PERGUNTAS FREQUENTES
POR QUE NOS ESCOLHER?
POR QUE ESCOLHER A JINKOUT? A Jinkout trabalha montando processos e elaborando programas e manuais com estrito respeito à regulamentação em vigor, garantindo segurança e conformidade. Temos uma obsessão pelos detalhes, o que aumenta a probabilidade de aprovação rápida junto à ANAC. Isso inclui o cuidado na correção dos documentos, a facilidade de leitura, o design dos manuais e – não menos importante – o acompanhamento de todo o processo, até sua conclusão. Nossa intenção é proporcionar um atendimento diferenciado: isso envolve desde a comunicação rápida, efetiva e transparente até o cuidado de entregar os Manuais já impressos, prontos para consulta e uso.
OS MANUAIS PREPARADOS PELA JINKOUT SÃO PROTEGIDOS POR DIREITOS AUTORAIS? Sim. Nossos manuais são protegidos pelas leis de propriedade intelectual, garantindo assim sua exclusividade e proteção contra cópias ou distribuições não autorizadas. É vedada qualquer forma de reprodução ou disseminação sem o consentimento expresso da Jinkout. Respeitar o direito autoral não apenas garante o reconhecimento do esforço e criatividade investidos no trabalho, mas também promove a integridade intelectual e incentiva a produção de conteúdo original e diversificado.
QUE TIPO DE SUPORTE POSSO RECEBER? Possuímos expertise na operação sob o RBAC 91 (aviação privada). Podemos auxiliá-lo na obtenção de autorizações especiais (LOA), na aprovação de manuais (MEL e NEF) e em quaisquer outras demandas – tudo com o objetivo de promover um ambiente de operação seguro e em conformidade com as regras em vigor.
LOA
QUEM PRECISA DE UMA LOA? Depende do tipo de operação. Uma LOA PBN, por exemplo, não é requerida para operadores que voam somente no Brasil. Porém, no caso de necessidade de um voo para o exterior, a sua ausência será impeditiva. Por esse motivo, recomendamos fortemente que você solicite o quanto antes a sua LOA.
EM QUANTO TEMPO RECEBEREI MINHA LOA? Esta é a pergunta mais frequente que recebemos. A resposta mais simples é “depende da ANAC”. A Agência estabelece como meta 30 dias, mas a experiência nos mostra que esse prazo é maior. Processos mais simples podem ser concluídos em poucas semanas, enquanto os mais complexos podem levar alguns meses. Aqui na Jinkout, de posse de todos os documentos, um processo de LOA é protocolado em menos de 24 horas. Além disso, acompanhamos constantemente suas movimentações, de forma a responder de imediato qualquer demanda da Agência.
O QUE INFLUI NO PRAZO DE EMISSÃO DE UMA LOA? Algumas LOA são mais simples do que outras. Uma LOA RVSM, por exemplo, demanda a comprovação das capacidades da aeronave e da tripulação, Já uma LOA CPDLC exige a elaboração de um programa de monitoramento exclusivo para a matrícula da aeronave. A parte mais demorada é o tempo que a ANAC pede para analisar a documentação. A Jinkout está preparada para agilizar a coleta, preparação e organização dos processos, de forma a reduzir ao máximo o prazo de emissão.
POR QUE O PROCESSO É DEMORADO? Na ANAC, os processos são distribuídos aleatoriamente aos servidores, que se encontram lotados em diferentes gerências espalhadas pelo país. O pedido de uma aeronave baseada em São Paulo, por exemplo, pode ser designado para um servidor em Recife. O início da análise depende da quantidade de processos que já foram entregues para a apreciação desse funcionário. Além disso, por mais que a ANAC use checklists para verificar o cumprimento dos requisitos, ainda existe uma boa dose de subjetividade nas análises. Cada inspetor tem características e exigências próprias, o que pode levar a pedidos de informações adicionais ou solicitações de mudanças nos manuais apresentados (as chamadas “nãoconformidades”).
QUAL A VALIDADE DA MINHA LOA? Em agosto de 2022 a ANAC publicou Portaria prorrogando, por tempo indeterminado, o prazo de validade das Letters of Authorization (LOA) emitidas com data de vencimento posterior a 1º de agosto de 2022. Ou seja, as LOA permanecem válidas sem prazo de expiração. A prorrogação torna o prazo de validade contido na LOA sem efeito, não sendo necessária qualquer ação por parte do operador. Se o operador desejar obter um novo documento sem a data de validade, ele poderá solicitar a emissão de uma segunda LOA à ANAC.
QUANDO PRECISAREI ATUALIZAR MINHA LOA? Como não existe mais prazo de validade, as LOA permanecem válidas enquanto mantidas as condições estabelecidas nas respectivas Instruções Suplementares (IS) e no RBAC 91. Mudança de operador, monitoramento RVSM realizado há mais de 24 meses ou 1.000 horas (o que for maior) ou vencimento do Laudo PBN são exemplos de condições que exigem a renovação de uma LOA.
QUAIS DOCUMENTOS DEVO FORNECER? Cada processo ou manual preparado pela Jinkout exige a apresentação de determinados documentos. Um pedido de LOA RVSM demanda, por exemplo, Laudo RVSM (formulário F-900-44), Relatório de Monitoramento de Altimetria e Declaração de Familiarização, dentre outros. Existem processos mais complexos. Uma LOA CPDLC, por exemplo, exige a elaboração de um programa específico para o operador/aeronave. Além disso, é necessária uma procuração concedendo à Jinkout poderes específicos para representar o operador junto à ANAC no processo desejado. Fique tranquilo: para cada caso, a Jinkout lhe apresentará a lista dos documentos necessários, a procuração e qualquer outro formulário (já preenchido) pedido pela ANAC.
MEU AMIGO VOA UMA AERONAVE IDÊNTICA A MINHA, MAS SUA LOA É DIFERENTES. POR QUÊ? Normalmente, isso decorre da diferença de configuração ou do tipo de operação (RBAC 91 ou 135) das aeronaves. Todavia, como a análise dos processos é subjetiva, podem ocorrer divergências nas interpretações dos analistas. Algumas vezes vemos, por exemplo, diferenças nas especificações PBN ou em itens MEL de aeronaves idênticas.
MEL / NEF
QUAL A VANTAGEM DE POSSUIR UMA MEL? Engenheiros estudam exaustivamente os sistemas das aeronaves, até determinar quais equipamentos podem estar inoperantes sob cada condição de voo. A MEL é o documento que certifica não só que o voo é realizado respeitando regras e legislações: muito mais do que isso, garante que é seguro voar a aeronave nas condições estabelecidas nesse documento.
QUAL A DIFERENÇA ENTRE UMA MEL E UMA NEF? Enquanto a MEL trata basicamente de equipamentos dos diferentes sistemas da aeronave (hidráulico, elétrico, combustível etc), uma lista NEF cuida dos itens não essenciais (cortinas e carpetes, toaletes, galley, etc). Ambos permitem que a aeronave seja despachada em segurança com equipamentos inoperantes.
PRECISO DE UM PROGRAMA NEF? Similarmente ao que ocorre com a MEL, porém com escopos distintos, a NEF também se destina a possibilitar o voo com determinados equipamentos inoperantes. A grande vantagem de um programa NEF aprovado pela ANAC é permitir o despacho até mesmo com itens inoperantes que não estejam previamente descritos na lista NEF. Para isso, é feita a confirmação de que o item em pane ou faltante não afeta a segurança do voo. A consulta é facilmente realizada com o uso de um fluxograma incluído no programa NEF preparado para sua aeronave.
EM QUANTO TEMPO RECEBEREI MINHA MEL? Esta é a uma das perguntas mais frequentes que recebemos. A resposta mais simples é “depende da ANAC”. A experiência nos mostra que esse prazo é de cerca de 90 dias. Uma MEL exige um trabalho detalhado, a fim de contemplar a configuração exata de sua aeronave. Por esse motivo, são necessários alguns dias para que o Manual esteja pronto para ser submetido à análise da ANAC.
O QUE INFLUI NO PRAZO DE EMISSÃO DE UMA MEL? Alguns processos são analisados mais rapidamente do que outros. A primeira emissão de uma MEL exige uma análise minuciosa por parte do analista. Já processos de revisão de MEL ou de solicitação de NEF quando já existe MEL aprovada costumam ser bem mais ágeis. A parte mais demorada é o tempo que a ANAC pede para analisar a documentação. A Jinkout está preparada para agilizar a coleta, preparação e organização dos processos, de forma a reduzir ao máximo o prazo de emissão.
VOU RECEBER MINHA MEL IMPRESSA? Sim! Os manuais (MEL e NEF) elaborados pela Jinkout contam com este diferencial: são entregues tanto em meio eletrônico (pdf) quanto impressos (e acondicionados em pasta própria) – sem custo adicional!
QUAIS DOCUMENTOS DEVO FORNECER? Cada processo ou manual preparado pela Jinkout exige a apresentação de determinados documentos. Para uma MEL, por exemplo, são necessárias a MMEL (Master MEL), o Manual de Procedimentos Operacionais e de Manutenção (M&O) e o detalhamento da configuração da aeronave, por exemplo. Além disso, é necessária uma procuração concedendo à Jinkout poderes específicos para representar o operador junto à ANAC no processo desejado. Fique tranquilo: para cada caso, a Jinkout lhe apresentará a lista dos documentos necessários, a procuração e qualquer outro formulário (já preenchido) pedido pela ANAC.